SERTANEJA

Dados da marca

Processo

840490577

Situação

Indeferida em 29/08/2017

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

19/04/2013

Procurador

Rodrigo Donato Fonseca

Especificação: FARELOS, FARINHAS PARA USO ANIMAL, TRIGO; RAÇÕES PARA ANIMAIS.

Histórico de despachos (6)

1. 17/09/2013 · RPI 2228 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/02/2014 · RPI 2251 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850130224104 de 18/11/2013

3. 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823753751 (SERTANEJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 901788902, 903207796 e 902739182 e a Pet. de Caducidade de nº 850150127672, vinculada ao reg. 006626742, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

4. 21/11/2017 · RPI 2446 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

5. 10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   ?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros nºs 901788902 e 903207796, referentes as marcas ?RAÇÕES SERTANEJAS?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

6. 08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)