SEMENTES BRASÍLIA

Dados da marca

Processo

904658953

Situação

Indeferida em 12/05/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

29/03/2012

Procurador

Vânia de Lourdes Sanches

Especificação: Cereais em grãos, não processados; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Soja [fresca]

Histórico de despachos (2)

1. 16/10/2012 · RPI 2180 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 12/05/2015 · RPI 2314 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902826050 (RP FAZENDA BRASÍLIA) e Processo 813480906 (BRASÍLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso futuro, a identificação de pedido anterior de nº 903115328 ainda não decidido, porém igualmente colidente com o presente sinal.