SC Mármores

Dados da marca

Processo

925584622

Situação

Indeferida em 14/02/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

19

Depósito

31/01/2022

Procurador

—

Especificação: Ardósia;Basalto;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cerâmicas para piso;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Ladrilhos não metálicos para piso;Mármore;Materiais para construção e revestimento de ruas;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Quartzo;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Sílica [quartzo];pisos laminados, não metálicos

Histórico de despachos (4)

1. 22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921188862 (SC MÁRMORES E GRANITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1, 5.11.2, e 5.11.3, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo. No caso ora em lide, trata-se de reprodução do sinal distintivo ?SC MARMORES? da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s) a saber: reg(s). 921188862 (SC MÁRMORES E GRANITOS) visando a assina

3. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento

4. 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)