SB VAREJÃO SUPER BARATO

Dados da marca

Processo

923451374

Situação

Indeferida em 11/04/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

30/06/2021

Procurador

R B do Nascimento

Especificação: Açafrão [temperos];Acarajé;Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Açúcar-cande*;Aditivos de glúten para uso culinário;Adoçantes naturais;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Agentes para engrossar sorvetes;Água de flor de laranjeira para uso alimentar;Água do mar para cozinhar;Alcaçuz [confeito];Alcaparras;Alecrim [tempero];Aletrias;Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Almécega [condimento];Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Anis [grãos];Anis estrelado;Arroz cozido enrolado em folha de alga marinha;Arroz instantâneo;Arroz-doce;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Baozi;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camo

Histórico de despachos (5)

1. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Tendo em vista não constar procuração do requerente da marca outorgando poderes expressos para Desistir do pedido de registro.

3. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada (no depósito do pedido - página 12 e na petição - página 3) não possuir outorga de poderes expressos para desistência de pedido.

4. 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210407895 de 20/09/2021

5. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por obra literária e artística (SUPERMAN), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800232976 (SUPERMAN), Processo 820461547 () e Processo 825131537 (SUPERMAN S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;