Marca · processo INPI 938448200
SÃO FRANCISCO CASA & CONSTRUÇÃO LTDA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 938448200
- Situação
- Indeferida em 01/09/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 21/03/2025
- Procurador
- Dayan de Teixeira Brito
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de metal comum;Comércio [através de qualquer meio] de tubos flexíveis não metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de tubos metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de tubos rígidos não metálicos para a construção
Histórico de despachos (2)
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15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937886785 (COMERCIAL SÃO FRANCISCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824489357 (LAJES SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;