SANTOS e OLIVEIRA CONSTRUÇÃO

Dados da marca

Processo

936279966

Situação

Indeferida em 22/04/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

18/09/2024

Procurador

Legaliza Marcas Assessoria Empresaria EIRELI - ME

Especificação: Construção de edifícios

Histórico de despachos (3)

1. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem.

2. 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926514466 (MARCENARIA SANTOS & OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.