Santè ST

Dados da marca

Processo

932658830

Situação

Indeferida em 01/07/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

09

Depósito

20/11/2023

Procurador

—

Especificação: Armação de óculos;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas

Histórico de despachos (2)

1. 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908229909 (ÓTICAS SANTÉ) e Processo 818954930 (ST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;