SANTAMARIA

Dados da marca

Processo

901680117

Situação

Indeferida em 06/08/2013

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

29/05/2009

Procurador

Isabella Ioria de Paiva Homsy

Especificação: Sardinhas;Atum;Frutos do mar

Histórico de despachos (3)

1. 04/08/2009 · RPI 2013 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 17/01/2012 · RPI 2141 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PED. 826629733

3. 06/08/2013 · RPI 2222 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810660970 (SANTA MARIA), Processo 821075098 (SANTA MARIA) e Processo 002030292 (SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos de nºs 830210822 e 900728930 e do registro nº 002030292, ainda pendentes de decisão final, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela.