SANTA JOANA

Dados da marca

Processo

913803022

Situação

Indeferida em 10/04/2018

Apresentação

Tridimensional

Natureza

De Produto

Classe(s)

32

Depósito

28/11/2017

Procurador

Somos Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Água desmineralizada para beber

Histórico de despachos (5)

1. 26/12/2017 · RPI 2451 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/04/2018 · RPI 2466 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818514175 (SANTA JOANA), Processo 823609502 (ÁGUA MINERAL NATURAL SANTA JOANA) e Processo 823609510 (SANTA JOANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;

3. 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

4. 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples