SANTA HELENA MINERAÇÃO

Dados da marca

Processo

935735062

Situação

Indeferida em 17/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

19

Depósito

08/08/2024

Procurador

Catiane Zini Borela

Especificação: Arenito para construção;Argamassa;Asfalto;Balastro [brita de escória];Blocos não metálicos para pavimentação;Breu [pavimentação];Cascalho;Cimento *;Concreto;Concreto armado;Escórias [materiais de construção];Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Pavimentos de asfalto;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Piche [breu].

Histórico de despachos (4)

1. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   O endereço da empresa declarado na Consolidação Contratual diverge do endereço declarado no formulário da petição. Apresentar documento que comprove a alteração contratual nos termos do item 9.4 do Manual de Marcas.

3. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de endereço.

4. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825045681 (SH SANTA HELENA HOME CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;