SANTA HELENA Água Mineral Natural

Dados da marca

Processo

935031839

Situação

Indeferida em 13/01/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

32

Depósito

18/06/2024

Procurador

Lessandro Fereguetti

Especificação: Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas

Histórico de despachos (3)

1. 02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Alterada a apresentação da marca e o elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824696131 (STA. HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.