SALINAS CASA SHOPPING

Dados da marca

Processo

817921982

Situação

Extinta em 28/11/2017

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

40

Depósito

08/07/1994

Concessão

28/07/1998

Vigência até

28/07/2028

Procurador

Ana Vládia César Barreira

Especificação: TÃO SOMENTE PARA ASSINALAR REPRESENTAÇÃO NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Histórico de despachos (10)

1. 11/08/2009 · RPI 2014 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "CASA" E "SHOPPING" PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

2. 20/11/2012 · RPI 2185 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME E SEDE ALTERADOS.

3. 15/12/2015 · RPI 2345 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 28/11/2017 · RPI 2447 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Os documentos apresentados pela requerida não comprovam o uso da marca como concedida para os serviços que assinala (REPRESENTAÇÃO NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO).

5. 22/05/2018 · RPI 2472 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

6. 14/08/2018 · RPI 2484 · IPAS270

   Deferimento da petição

7. 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Homologada a desistência da petição indicada.

8. 06/03/2019 · RPI 2513 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2491 em 02/10/2018.

9. 26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Conforme Parecer INPI/PROC/CJCONS nº 02/2010: A desistência de caducidade somente é homologada se requerida antes da decisão de primeira instância.

10. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.