SALINA CINCO ESTRELAS

Dados da marca

Processo

934561770

Situação

Indeferida em 25/11/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

10/05/2024

Procurador

Luiz Rodrigues Silva

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sal]

Histórico de despachos (2)

1. 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901679348 (FAZENDA 5 ESTRELAS) e Processo 901371440 (PANIFICADORA E SUPERMERCADO 5 ESTRELAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;