Marca · processo INPI 919749127
SALGADOS E DOCES O FAMOSO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 919749127
- Situação
- Indeferida em 01/06/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 21/05/2020
- Procurador
- Beerre Assessoria Empresarial LTDA
Especificação: Alimentos à base de aveia;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Chocolate;Confeitos;Confeitos de amendoins;Doces [confeitos];Empada;Gelados comestíveis;Massa de farinha;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pizzas;Quiches;Ravióli;Sanduíches;Tortas
Histórico de despachos (4)
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09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS423
Notificação de oposição
850200252125 de 10/08/2020
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01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919486479 (SALGADOS O FAMOSO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913783498 (FAMOSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Referências: AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 5046543-93.2026.4.02.5101/RJ - JUÍZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) ; Processo INPI n. 52402.011617/2026-79.