SAL AZTECA

Dados da marca

Processo

827303270

Situação

Indeferida em 15/09/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

23/03/2005

Procurador

Antonio Carlos Lima de Moraes

Especificação: SAL PARA CONSUMO HUMANO.

Histórico de despachos (3)

1. 26/04/2005 · RPI 1790 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 23/05/2006 · RPI 1846 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 016188 (SP), DE 12/05/2005

3. 15/09/2020 · RPI 2593 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824476867 (AZTECA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007546815 (ASTECA) e Processo 006729584 (ASTECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;