SAFEWORK

Dados da marca

Processo

923499016

Situação

Indeferida em 08/11/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

06/07/2021

Procurador

Raisa Sousa de Magalhães

Especificação: Consultoria e assessoria em regulação digital

Histórico de despachos (3)

1. 27/07/2021 · RPI 2638 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210419481 de 27/09/2021

3. 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904800016 (SAFEWORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, especificamente com inclusão de ressalva ao item "Consultoria e serviços de 'compliance' digital" e retirado o item "Consultoria e assessoria em regulação digital" por enquadrar-se em classe diversa daquela requerida.