Marca · processo INPI 919058159
ROYALE ONDONTOLOGIA E ESTÉTICA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 919058159
- Situação
- Indeferida em 25/08/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 21/01/2020
- Procurador
- Rogério de Souza
Especificação: Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia
Histórico de despachos (7)
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27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917887913 (ROYALE ODONTOLOGIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912456809 (ROYAL ODONTOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5077487-88.2020.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 912456809, referente à marca ?ROYAL ODONTOLOGIA?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 919058159, referente à marca ?ROYALE ODONTOLOGIA E ESTÉTICA?. Processo INPI nº 52402.003302/2021-43.
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25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
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09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Na ação ordinária anulatória n° 5077487-88.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele Juízo com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS?. Processo INPI n° 52402.003302/2021-43.
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13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)