Romã Desfrute

Dados da marca

Processo

933702884

Situação

Indeferida em 16/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

01/03/2024

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas

Histórico de despachos (2)

1. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920201504 (DOCE ROMÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;