rolêzinho

Dados da marca

Processo

940653710

Situação

Em andamento em 16/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

19/08/2025

Procurador

Registre-Se Ltda.

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;Provimento de passeios turísticos virtuais guiados on-line;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de educação];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos

Histórico de despachos (2)

1. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.