BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 916761231

RITU NATURAL

Indeferida

Dados da marca

Processo
916761231
Situação
Indeferida em 27/08/2019
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
03
Depósito
16/02/2019
Procurador
Gil Marcas & Patentes - EIRELI

Especificação: Antitranspirantes [produtos de toalete]; Aromáticos [óleos essenciais]; Batons para os lábios; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Gorduras para uso cosmético; Henna [tintura cosmética]; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Xampus*; Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas]; Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante]; Argila para estética; Condicionador [cosmético]

Histórico de despachos (4)

  1. 19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902099493 (natura Ritual) e Processo 901553735 (NATURA RITUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar

  3. 10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento.

  4. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)