Marca · processo INPI 815649649
RIO VERDE-SERRA NEGRA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 815649649
- Situação
- Extinta em 20/12/2016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 29/04/2007
- Procurador
- Luiz Rocco Filho
Histórico de despachos (8)
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21/02/2006 · RPI 1833 · 565
Anotação de transferência
CED. LATICINIOS RANCHARIA IPANEMA LTDA
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19/05/2009 · RPI 2002 · 990
Prorrogação do registro concedida
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
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19/07/2011 · RPI 2115 · 552
Instauração de caducidade: prazo para o titular (art. 143 da LPI)
PET.ELETRÔNICA: 810110424454 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 24/05/2011
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24/04/2013 · RPI 2207 · 690
Exigência no registro
APRESENTE DOCUMENTOS EMITIDOS DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NA SUA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, I.E., EM SUA FORMA MISTA E QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS. CASO OS DOCUMENTOS MENCIONADOS ACIMA SEJAM EMITIDOS POR OUTRA EMPRESA, COMPROVE DOCUMENTALMENTE QUE A EMPRESA EMITENTE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO QUE A TITULAR DO REGISTRO CADUCANDO OU QUE POSSUI LICENÇA COMPETENTE PARA FAZER USO DA MARCA.
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01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS270
Deferimento da petição
O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
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04/08/2015 · RPI 2326 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
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13/09/2016 · RPI 2384 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA. EXTINTO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 142, INCISO III DA LPI.
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20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade