Marca · processo INPI 903087510
RICK & VICTOR
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 903087510
- Situação
- Arquivada em 11/03/2014
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 09
- Depósito
- 01/11/2010
- Procurador
- Laerte Soares
Especificação: disco acústico;discos compactos [áudio e vídeo];vídeo disco ;discos fonográficos;fonográficos (discos -);dvd, disco digital de vídeo
Histórico de despachos (3)
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04/01/2011 · RPI 2087 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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29/10/2013 · RPI 2234 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Referente à fotografia que compõe a imagem da marca e ao nome artístico co
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11/03/2014 · RPI 2253 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito