Marca · processo INPI 916179176
Restaurante Porto Belo Eventos desde 1993
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 916179176
- Situação
- Indeferida em 14/07/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 31/10/2018
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante
Histórico de despachos (3)
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11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 822968541 (PORTO BELLO PALACE HOTEL), Processo 825099315 (PORTOBELLO), Processo 908260784 (Porto Bello Palace Hotel), Processo 909823049 (POUSADA PORTOBELLO) e Processo 911027831 (LANCHES PORTO BELO)
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14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 908260784 (Porto Bello Palace Hotel). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911027831 (LANCHES PORTO BELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;