RESTAURANTE FORNALHA COMIDA MINEIRA

Dados da marca

Processo

916560112

Situação

Indeferida em 13/08/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

14/01/2019

Procurador

Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.

Especificação: Serviços de bar; Serviços de restaurantes

Histórico de despachos (2)

1. 12/02/2019 · RPI 2510 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822212099 (PIZZARIA FORNALHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 913090697 e 914196235, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.