RESTAURANTE E CHURRASCARIA DON'ANA

Dados da marca

Processo

932272541

Situação

Indeferida em 06/05/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

16/10/2023

Procurador

Allana Alves

Especificação: Churrascaria [restaurante]

Histórico de despachos (2)

1. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911319522 (DONNANA BISTRÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;