RENEW

Dados da marca

Processo

914319558

Situação

Indeferida em 12/03/2019

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

40

Depósito

13/03/2018

Procurador

—

Especificação: Produção de energia elétrica a partir de fontes de energia renovável; produção de energia; assessoria, consultoria e informação em produção de energia; geração de energia e capacidade elétrica

Histórico de despachos (5)

1. 03/04/2018 · RPI 2465 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz RENEW, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;

3. 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS658

   Indeferimento do pedido (em retificação)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828990018 (RENOVA ENERGIA), Processo 840019130 (RENOVA ENERGIA), Processo 907635300 (RENOVA SOLAR), Processo 907634605 (RENOVA SOLAR), Processo 907636101 (RENOVA SOLAR) e Processo 840019076 (RENOVA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação do despacho de indeferimento publicado na RPI 2509 de 05/02/2019, tendo em vista erro material.

4. 16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)