Relaxyn

Dados da marca

Processo

936471611

Situação

Arquivada em 23/06/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

05

Depósito

02/10/2024

Procurador

—

Especificação: Aminoácidos para uso medicinal;Canabidiol para uso medicinal;Chá de erva medicinal;Chá para banho para fins terapêuticos;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais;Extratos de plantas, exceto óleos essenciais, para fins farmacêuticos;Gel de massagem para uso medicinal;Gomas de mascar para uso medicinal;Gomas para uso medicinal;Gomas-gutas para uso medicinal;Loções pós-barba medicinais;Medicamento ansiolítico;Medicamento antidepressivo;Medicamento homeopático em tintura [alcoolatura];Preparações farmacêuticas;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos;Preparações para banho de espuma, para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, par

Histórico de despachos (3)

1. 22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreende

3. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito