RELAX

Dados da marca

Processo

830874534

Situação

Indeferida em 29/04/2014

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

24/02/2011

Procurador

O Próprio.

Especificação: ORGANOTERAPIA PARA ANIMAIS EM SISTEMA CONFINADO (PREPARAÇÃO) PRODUTO ATOXICO E ESTERIL PARA DIMINUIÇÃO DO ESTRESSE ANIMAL.

Histórico de despachos (2)

1. 05/04/2011 · RPI 2100 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 29/04/2014 · RPI 2260 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão nominativa descritiva da função do produto, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;