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Marca · processo INPI 822939053

REFINAÇÕES ALTO PARANAÍBA

Extinta

Dados da marca

Processo
822939053
Situação
Extinta em 29/01/2019
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
31
Depósito
17/01/2001
Concessão
28/11/2006
Vigência até
28/11/2026
Procurador
Cidwan Uberlândia Ltda.

Especificação: GRÃOS [CEREAIS]

Histórico de despachos (7)

  1. 20/10/2015 · RPI 2337 · IPAS270

    Deferimento da petição

  2. 20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS270

    Deferimento da petição

  3. 09/10/2018 · RPI 2492 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  4. 29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

  5. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

    Deferimento de petição de caducidade publicado na RPI 2508, de 29/01/2019, por erro formal, em razão do protocolo tempestivo da petição de manifestação nº 850180413081.

  6. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Explique a divergência entre o nome e CNPJ da sociedade titular da marca caducanda e aquele que consta no formulário e razões desta petição de manifestação. Apresente documentação que comprove que a sociedade peticionária e emitente das notas fiscais apresentadas pertence ao mesmo grupo econômico que a empresa titular da marca caducanda ou documentação que comprove que a empresa emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma, ou ainda, apresente outros documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação.

  7. 20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS271

    Indeferimento da petição

    Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de notas fiscais.

Outras marcas do mesmo titular