Rede Santana Combustíveis

Dados da marca

Processo

934963762

Situação

Indeferida em 06/01/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

12/06/2024

Procurador

Victor Tales Carvalho Ildefonso

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de combustíveis [incluindo a gasolina para motores];Comércio [através de qualquer meio] de lubrificantes

Histórico de despachos (2)

1. 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915951444 (APS AUTO POSTO SANTANA) e Processo 922069174 (SANTANA AUTO PEÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;