RANCHO SÃO FRANCISCO SFP - Orgânicos

Dados da marca

Processo

922823588

Situação

Indeferida em 19/12/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

40

Depósito

03/05/2021

Procurador

—

Especificação: Processamento de alimentos

Histórico de despachos (3)

1. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 918193885 (PADARIA SÃO FRANCISCO DESDE 1988), Processo 919447945 (MASSAS SF SÃO FRANCISCO) e Petição 850200112453 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917472748 (SÃO FRANCISCO CAFÉ)

3. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919447945 (MASSAS SF SÃO FRANCISCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918193885 (PADARIA SÃO FRANCISCO DESDE 1988) e Processo 917472748 (SÃO FRANCISCO CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;