RANCHO PEPUIRA CAFE COM PROSA

Dados da marca

Processo

917494059

Situação

Indeferida em 05/05/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

12/06/2019

Procurador

Carlos Geraldo Ferreira

Especificação: Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Churrascaria [restaurante]

Histórico de despachos (7)

1. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/01/2020 · RPI 2559 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900439190 (CAFÉ COM PROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso ao indeferimento.

5. 10/08/2021 · RPI 2640 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

6. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CAFE COM PROSA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

7. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Indeferimento por violação ao disposto no art. 124, XIX, da LPI. Ausência de manifestação tempestiva à exigência de mérito. Manutenção do ato indeferitório.