Marca · processo INPI 919322417
Raiz e Fruta
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 919322417
- Situação
- Indeferida em 17/02/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 03/03/2020
- Procurador
- —
Especificação: Creme à base de vegetais
Histórico de despachos (3)
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31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS423
Notificação de oposição
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17/02/2021 · RPI 2615 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz /imita título de estabelecimento, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916306763 (FRUTA E RAIZ) e Processo 918591538 (FRUTA E RAIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;