BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 919322417

Raiz e Fruta

Indeferida

Dados da marca

Processo
919322417
Situação
Indeferida em 17/02/2021
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
29
Depósito
03/03/2020
Procurador
—

Especificação: Creme à base de vegetais

Histórico de despachos (3)

  1. 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS423

    Notificação de oposição

  3. 17/02/2021 · RPI 2615 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz /imita título de estabelecimento, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916306763 (FRUTA E RAIZ) e Processo 918591538 (FRUTA E RAIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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