RAFINHA BASTOS

Dados da marca

Processo

840054440

Situação

Arquivada em 22/04/2015

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

13/03/2012

Procurador

Mariana Rocha Costa

Especificação: 09- produção de vídeos, filmes, clipes, cds, dvds em geral

Histórico de despachos (3)

1. 09/04/2013 · RPI 2205 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 21/01/2015 · RPI 2298 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 22/04/2015 · RPI 2311 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito