RADIANTE

Dados da marca

Processo

904254020

Situação

Extinta em 16/11/2021

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

37

Depósito

16/11/2011

Concessão

30/12/2014

Vigência até

30/12/2034

Procurador

Maria Aparecida Bertozzi da Silva

Especificação: Construção; Demolição de edificações; Informação sobre construção; Supervisão de trabalhos de construção civil; Construção e reparação de obra civil; Assessoria consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Terraplanagem; Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou].

Histórico de despachos (11)

1. 08/05/2012 · RPI 2157 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 14/10/2014 · RPI 2284 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 18/08/2015 · RPI 2328 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   Se faz necessário o protocolo de petição de alteração de nome/sede, para mudança do endereço.

5. 16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS349

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Construção; Demolição de edificações; Informação sobre construção; Supervisão de trabalhos de construção civil; Construção e reparação de obra civil; Assessoria consultoria e informação em construções;

7. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

8. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270

   Deferimento da petição

9. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

10. 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

11. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS369

    Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

    Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.