QUIXARM

Dados da marca

Processo

939405245

Situação

Em andamento em 24/06/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

03

Depósito

02/06/2025

Procurador

—

Especificação: Adstringentes para uso cosmético Água micelar Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal Argila para estética Batons para os lábios Cosmético à base de algas Cosméticos Cosméticos à base de copaíba Cosméticos à base de óleo de coco Cosméticos para animais Cosméticos para crianças Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético Cremes à base de buriti Cremes à base de copaíba Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia Cremes cosméticos Cremes para clarear a pele Curativos para reconstrução das unhas Desodorantes [perfumaria] Erva para banho Esmalte para unhas Extratos de ervas para fins cosméticos Extratos de flores [perfumaria] Géis de massagem, exceto para uso medicinal Lápis para uso cosmético Lenços impregnados com loções cosméticas Loções capilares* Loções para uso cosmético Maquiagem para o rosto Máscaras de beleza Óleo de goiaba para fins cosméticos Pomadas para uso cosmético Preparação cosmética para red

Histórico de despachos (2)

1. 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreende