QUINTAL PÉS NO CHÃO

Dados da marca

Processo

919745822

Situação

Indeferida em 08/06/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

21/05/2020

Procurador

Jose Roberto Favarin

Especificação: Colônia de férias [alojamento]

Histórico de despachos (5)

1. 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850200303312 de 11/09/2020

3. 08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz o nome de empresa "PÉS NO CHÃO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811911004 (PÉS NO CHÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)