BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 929865057

QUALITÉ Segurança em Alimentos

Indeferida

Dados da marca

Processo
929865057
Situação
Indeferida em 17/03/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
41
Depósito
23/03/2023
Procurador
Gustavo Pignatti do Nascimento

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento]

Histórico de despachos (3)

  1. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850230267446 de 09/06/2023 e 850230268565 de 12/06/2023

  3. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz o nome empresarial de QUALITÉ CONTROLE DE QUALIDADE EM ALIMENTAÇÃO LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915824370 (Q QUALITÉ NEGÓCIOS EM ALIMENTAÇÃO) e Processo 913218910 (Qualité Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;