QUALIFIQUE

Dados da marca

Processo

828017123

Situação

Extinta em 07/10/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

16

Depósito

23/12/2005

Concessão

26/02/2008

Vigência até

26/02/2028

Procurador

Escritório Rubem Querido - Marcas & Patentes Ltda. ME

Especificação: JORNAL IMPRESSO, DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS E VETERINÁRIOS, COM ASSUNTOS DE NATUREZA TÉCNICA E DE INTERESSE GERAL PARA GESTÃO DO NEGÓCIO.

Histórico de despachos (8)

1. 24/01/2006 · RPI 1829 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 15/01/2008 · RPI 1932 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 26/02/2008 · RPI 1938 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 24/10/2017 · RPI 2442 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 24/10/2017 · RPI 2442 · IPAS270

   Deferimento da petição

   ART. 133 DA LPI.

6. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS338

   Notificação de caducidade

7. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por MB&A QUALIFICK ASSESSORIA E CONSULTORA LTDA, em petição protocolada em 21/06/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida não apresentou qualquer documentação que comprove o uso efetivo do sinal marcário ?Qualifique? para assinalar ?jornal impresso?, conforme concedido no certificado. Foram apresentadas apenas capturas de tela de ?publicações eletrônicas?, sendo referentes apenas até 2015. De acordo com o Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efeti

8. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade