Marca · processo INPI 928257630
PURuRuCA Porco Bar
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 928257630
- Situação
- Indeferida em 11/03/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 05/10/2022
- Procurador
- Agp - Assessoria Empresarial LTDA
Especificação: Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes
Histórico de despachos (5)
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25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS423
Notificação de oposição
850220567625 de 20/12/2022
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22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
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11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termos de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917960874 (Pururuca's) e Processo 828925909 (PURURUCA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,
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08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.