PURO GRÃO

Dados da marca

Processo

928745686

Situação

Indeferida em 30/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

24/11/2022

Procurador

André Ricardo Martins Fonseca

Especificação: Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz

Histórico de despachos (3)

1. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230074360 de 17/02/2023

3. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812742273 (PURO GRAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível d