PSIQUIATRIA LABORAL

Dados da marca

Processo

937912514

Situação

Indeferida em 04/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

06/02/2025

Procurador

Catarinense M & P EIRELI

Especificação: Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,

Histórico de despachos (3)

1. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de sede.

3. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? o trecho ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical.