PROVÃO

Dados da marca

Processo

935452281

Situação

Indeferida em 10/03/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

18/07/2024

Procurador

Regina Maria de Carvalho

Especificação: Universidade [serviço de educação]

Histórico de despachos (2)

1. 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo de uso comum no segmento educacional sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;