PROTEGE Soluções Agrícolas

Dados da marca

Processo

923273859

Situação

Indeferida em 24/01/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

44

Depósito

15/06/2021

Procurador

—

Especificação: Serviços de controle de pragas para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura

Histórico de despachos (4)

1. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210367336 de 25/08/2021

3. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS421

   Republicação de pedido

   Por incorreção na apresentação da marca, uma vez que o pedido enquadra-se enquanto marca mista (combinação de elementos nominativos e figurativos) e não como um sinal tridimensional.

4. 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914039806 (PROTEGE ? PAN 2019/850190339529) e 914040154 (PROTEGE - PAN 2019/8550190339546). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923256539 (ONG PROTEJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;