PROTECTGEL

Dados da marca

Processo

919506348

Situação

Indeferida em 10/11/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

05

Depósito

02/04/2020

Procurador

Fernandes Associados

Especificação: Álcool para uso farmacêutico;Álcool para uso medicinal

Histórico de despachos (2)

1. 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900872608 (PROTEC-GEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar