PROJETO CARAMELO

Dados da marca

Processo

929389921

Situação

Indeferida em 11/06/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

07/02/2023

Procurador

Rui Henrique Mizael Silvestre

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio através de qualquer meio de comedouros, bebedouros e casas para animais

Histórico de despachos (2)

1. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928550621 (CARAMELO BOX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924320796 (CARAMELO RAÇÕES E PET SHOP), Processo 925457833 (CARAMELLO PET CENTER) e Processo 922655987 (Caramelo Dog). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;