Marca · processo INPI 922533342
PRODUZA Projetos e Composto Orgânico
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 922533342
- Situação
- Indeferida em 28/12/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 01
- Depósito
- 01/04/2021
- Procurador
- —
Especificação: Adubo composto;Argila expandida para cultura hidropônica [substrato];Coberturas de húmus;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Húmus;Nitrato de potássio;Osso moído para adubagem;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Produtos químicos para melhoramento de solos;Sais [fertilizantes];Terra para cultivo;Terra preparada para plantio em vasos
Histórico de despachos (5)
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20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por Produza projetos e composto orgânico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
?Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?PRODUZZA INSUMOS AGRÍCOLAS ? (nº 918672996). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.
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09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)