PRODUZ SOLUÇÕES EM FOOD SERVICE

Dados da marca

Processo

920518249

Situação

Indeferida em 13/06/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

20/08/2020

Procurador

—

Especificação: Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições

Histórico de despachos (3)

1. 24/09/2020 · RPI 2594 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 920518362 (PRODUZ SOLUÇÕES EM FOOD SERVICE)

3. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920568084 (Produz Gastronomia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; c/c art. 129, §1º, da LPI. Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. § 1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, t