PRODUTOS MINERIM

Dados da marca

Processo

914128205

Situação

Indeferida em 04/05/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

05/02/2018

Procurador

Kleysller Willon Silva

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos a

Histórico de despachos (5)

1. 06/03/2018 · RPI 2461 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 912561009 (MINEIRINHA), Processo 912781408 (MINEIRINHO PÃO DE QUEIJO) e Processo 913952389 (MINEIRINHO PÃO DE QUEIJO)

3. 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900659734 (PÃO DE QUEIJO MINEIRINHO), Processo 902097342 (TEMPERO MINEIRINHO), Processo 912781408 (MINEIRINHO PÃO DE QUEIJO) e Processo 913952389 (MINEIRINHO PÃO DE QUEIJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

5. 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2702, de 18/10/2022.