PRODUÇÃO Agrícola

Dados da marca

Processo

929287088

Situação

Indeferida em 24/12/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

26/01/2023

Procurador

—

Especificação: Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio de: fertilizantes simples e fertilizantes formulados, fertilizantes foliares, inoculantes [para fins agrícolas], sementes de soja, sementes de milho, sementes de arroz e feijão, espalhantes adesivos [para fins agrícolas], óleo mineral, óleo vegetal, adjuvantes [para fins agrícolas], sal mineral, ureia [fertilizante].

Histórico de despachos (6)

1. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS136

   Exigência de mérito

   A especificação apresentada possui item de diferentes classes. Diga se deseja prosseguir na NCL(11)31 para designar ?Animais vivos; Grãos [sementes];Sementes para plantio?, ou na NCL(11)35 para assinalar ?Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas? , com relação ao item ?Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente?, caso opte pela classe 35 discrimine os produtos a serem comercializados, visto que ?matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente? é considerado genérico para fins de classificação. Cumpra na NCL(11).

3. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS421

   Republicação de pedido

   Republicação do pedido, tendo em vista alteração na especificação em cumprimento de exigência. Os itens ?Animais vivos; Grãos [sementes]; Sementes para plantio? foram excluídos, visto que o requerente optou pela classe 35 e excluído o item ?Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente? por ser genérico para fins de classificação. Realizada a alteração da classe 31 para classe 35. Foram realizados os seguintes ajustes de ofício na especificação requerida no cumprimento de exigência, a saber: excluído os termos ?representações?, ?produtos veterinários? e ?rações? por ampliarem o escopo da especificação inicialmente requerida, e incluído a ressalva ?para fins agrícolas? para os termos ?inoculantes [para fins agrícolas], espalhantes adesivos [para fins agrícolas], adjuvantes [para fins agrícolas]? e a ressalva ?fertilizante? para o termo ?ureia [fertilizante]?. Sendo assim, a especificação passa a ser: ?Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e

4. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

5. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

6. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)